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Regulamentos, Estatutos e Autorizações
Consulte aqui todos os regulamentos e normativos da ESPRODOURO
ORGÃOS
ESTATUTOS
REGULAMENTOS
DIREITOS E DEVERES
DOCUMENTOS PEDAGÓGICOS
LEGISLAÇÃO
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO
CIRCULARES ESPRODOURO
ORGÃOS
ESTATUTOS
Estatutos ESPRODOURO – Aprovados em 11 de fevereiro de 2020
Estatutos ESPRODOURO – Aprovados em 18 de dezembro de 2024
REGULAMENTOS
Regulamento Interno(Versão 9 – aprovado em 03/09/2024)
Regulamento de FCT – Formação em Contexto de Trabalho (aprovado em 19-7-2023)
Regulamento de PAP – Provas de Aptidão Profissional (aprovado em 19-7-2023)
Regulamento de ECT – Estágio em Contexto de Trabalho (CEF – 9º Ano) – (aprovado em 19-7-2023)
Regulamento de Educação Inclusiva
DIREITOS E DEVERES
DOCUMENTOS PEDAGÓGICOS
Manual de Acolhimento -Alunos e Encarregados de Educação
Manual de Acolhimento – Docentes e Colaboradores
Calendário Escolar 2024-2025 (aprovado em 3-9-2024)
Projeto Educativo 2020-2030 – Versão 2 (aprovado em 24-2-2023)
LEGISLAÇÃO
Aqui fica alguma legislação importante que disponibilizámos no âmbito da política de transparência da nossa escola:
Despacho n.º 4472-A/2026 – define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 7247/2019 – Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Decreto de Lei n.º 54/2018 de 6 de julho – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Decreto de Lei .º 55/2018 de 6 de julho – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Portaria n.º 235-A/2018 de 23 de agosto – Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Lei n.º 38/2018 – Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Decreto-Lei n.º 92/2014 – Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Decreto de Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro – Lei de Bases do Sistema Educativo
Decreto de Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto de Lei nº 152/2013 de 4 de novembro – Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Decreto de Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro
Código de Trabalho – Versão de 20 de março de 2018
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, 22/8/2017 – Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Decreto de Lei n.º 109/2009 de 15 de setembro Lei do Cibercrime
Decreto de Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Despacho n.º 7414/2020 de 24 de julho – Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.
Portaria n.º 281-B/2023 de 13 de setembro – Regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de 6 de setembro – Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Autorização de Funcionamento N.º 73 – 1999
Aditamento N.º 1 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2000
Aditamento N.º 2 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2002
Aditamento N.º 3 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2004
Aditamento N.º 4 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2005
Aditamento N.º 5 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2006
Aditamento N.º 6 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2009
Aditamento N.º 7 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2012
Aditamento N.º 8 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2014
Aditamento N.º 9 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2016
Aditamento N.º 9 (10) da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2017
Aditamento N.º 10 (11) da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2018
Aditamento N.º 12 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2019
Aditamento N.º 13 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2021
Aditamento N.º 14 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2022
Aditamento N.º 15 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2022
Aditamento N.º 16 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2023
Aditamento N.º 17 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2025
Aditamento N.º 18 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2025
CIRCULARES ESPRODOURO
ANO LETIVO 19/29
ANO LETIVO 20/21
ANO LETIVO 21/22
ANO LETIVO 22/23
ANO LETIVO 23/24
ANO LETIVO 24/25
