Consulte aqui todos os regulamentos e normativos da ESPRODOURO
Estatutos ESPRODOURO – Aprovados em 11 de fevereiro de 2020
Regulamento Interno (aprovado em 28/07/2021) (pdf)
Regulamento de FCT – Formação em Contexto de Trabalho (aprovado em 5-9-2019)
Regulamento de PAP – Provas de Aptidão Profissional (aprovado em 5-9-2019)
Regulamento de Educação Inclusiva
Flexibilidade Curricular e Inovação Pedagógica (aprovado em 8-9-2020)
Aqui fica alguma legislação importante que disponibilizámos no âmbito da política de transparência da nossa escola:
Despacho n.º 7247/2019 – Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Decreto de Lei n.º 54/2018 de 6 de julho – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Decreto de Lei .º 55/2018 de 6 de julho – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Portaria n.º 235-A/2018 de 23 de agosto – Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Lei n.º 38/2018 – Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Decreto-Lei n.º 92/2014 – Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Decreto de Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro – Lei de Bases do Sistema Educativo
Decreto de Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto de Lei nº 152/2013 de 4 de novembro – Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Decreto de Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro
Código de Trabalho – Versão de 20 de março de 2018
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, 22/8/2017 – Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Decreto de Lei n.º 109/2009 de 15 de setembro Lei do Cibercrime
Decreto de Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Autorização de Funcionamento N.º 73 – 1999
Aditamento N.º 1 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2000
Aditamento N.º 2 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2002
Aditamento N.º 3 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2004
Aditamento N.º 4 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2005
Aditamento N.º 5 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2006
Aditamento N.º 6 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2009
Aditamento N.º 7 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2012
Aditamento N.º 8 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2014
Aditamento N.º 9 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2016
Aditamento N.º 9 (10) da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2017
Aditamento N.º 10 (11) da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2018
Aditamento N.º 12 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2019
Aditamento N.º 13 da Autorização de Funcionamento N.º 73 – 2021
ANO LETIVO 19/29
ANO LETIVO 20/21
ANO LETIVO 21/22